Termos de uso

Este Acordo define os termos de uso pelos usuários dos materiais e serviços do site (doravante - »Site»).

Usuários - indivíduos (incluindo representantes de pessoas jurídicas) que têm a capacidade de se familiarizar visualmente com as informações postadas no site.

A Administração do Site é a detentora dos direitos autorais do site.

1. Termos gerais
   1. A utilização dos materiais e serviços do Site é regida pelas normas da legislação vigente do país: Portugal.
   2. Este Acordo é uma oferta pública. Ao acessar os materiais do Site, considera-se que o Usuário aderiu a este Acordo.
   3. Ao utilizar os recursos do Site que requeiram o fornecimento de dados pessoais, é necessário cadastrar o Usuário no Site. As ações de registro são realizadas de acordo com a legislação aplicável.
   4. A Administração do Site tem o direito de alterar unilateralmente os termos deste Acordo a qualquer momento. Essas mudanças entram em vigor após 3 (Três) dias a partir da data de publicação da nova versão do Acordo no site. Se o usuário discordar das alterações feitas, ele é obrigado a recusar o acesso ao site, parar de usar os materiais e serviços do site.
   5. A Administração do Site pode configurar para os Usuários a distribuição de informações relacionadas a pedidos, horários de trabalho de escritório, promoções em andamento e outras informações necessárias. A newsletter é realizada por meio de mensagens sms, push ou e-mail. As informações de contato necessárias são fornecidas pelo usuário durante o registro.


2. Outras condições
   1. Todas as possíveis disputas decorrentes ou relacionadas a este Acordo serão resolvidas de acordo com a legislação vigente do país: Portugal.
   2. Nada no Acordo pode ser entendido como o estabelecimento entre o Usuário e a Administração do Site de relações de agência, relações de parceria, relações de atividade conjunta, relações de emprego pessoal ou quaisquer outras relações não expressamente previstas no Acordo.
   3. O reconhecimento pelo tribunal de qualquer disposição do Contrato como inválida ou não sujeita a exequibilidade não acarreta a invalidade de outras disposições do Contrato.
   4. A inação por parte da Administração do Site em caso de violação por qualquer um dos Usuários das disposições do Acordo não priva a Administração do Site do direito de tomar as medidas apropriadas posteriores em defesa de seus interesses e proteção de direitos autorais para os materiais de o Site protegido de acordo com a legislação.

O usuário confirma que conhece todas as cláusulas deste Acordo e as aceita incondicionalmente.